O calendário de pagamentos do abono salarial PIS/Pasep para 2024, referente ao ano-base 2022, foi iniciado pelo governo federal.
Neste ciclo, trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos terão seus pagamentos distribuídos conforme o mês de nascimento, alinhados ao reajuste do salário mínimo. Por exemplo, os nascidos em agosto receberão a partir de 17 de junho, e os de setembro, a partir de 15 de julho.
Informações Importantes
- Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores estão aptos a receber o abono, somando um total de R$ 23,9 bilhões, segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
- O abono será pago seguindo a ordem dos meses de nascimento dos beneficiados, valendo tanto para o PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, quanto para o Pasep, voltado aos servidores públicos. Os pagamentos se estenderão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
- Desde 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores podem consultar a elegibilidade ao abono através do portal gov.br ou pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Calendário de Pagamentos do PIS 2024
O pagamento do abono salarial PIS/Pasep em 2024 seguirá a data de aniversário dos beneficiários. Os pagamentos são distribuídos da seguinte forma:
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
Nascidos em março: a partir de 15 de abril
Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
Condições para Elegibilidade ao PIS 2024
Em 2024, poderão receber o abono salarial do PIS/Pasep os trabalhadores e servidores que:
– Tenham recebido em média até dois salários mínimos mensais no ano de 2022;
– Estão cadastrados no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
– Trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias durante o ano de 2022;
– Tiveram seus dados devidamente reportados pelos empregadores ao governo.
Exclusões do Abono PIS 2024
Não terão direito ao abono salarial do PIS em 2024 os seguintes grupos:
– Empregados domésticos;
– Trabalhadores rurais contratados por pessoas físicas;
– Trabalhadores urbanos contratados por pessoas físicas;
– Trabalhadores empregados por pessoas físicas que são equiparadas a jurídicas.
Valor do Abono Salarial
O valor do abono salarial será proporcional ao tempo de serviço registrado em carteira durante o ano de 2022.
O pagamento máximo, equivalente a 12 meses de trabalho, será igual ao valor do salário mínimo vigente. Para o ano de 2024, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412.